sexta-feira, 21 de abril de 2017



O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) usou as redes sociais nesta sexta-feira (21) para rebater a matéria “Mercadores de Leis”, capa da revista Época desta semana. A publicação acusa o líder do PMDB no Senado de “vender” medidas provisórias e defender projeto sobre abuso de autoridade para se livrar da Lava Jato.
No texto, Calheiros nega as acusações da revista.
— A capa da Revista Época desta semana traz ilações e acusações absurdas sobre minha conduta. Ninguém mais do que Globo e Revista Época — sobretudo por meio de seus diretores João Roberto marinho, Evandro Guimarães e, agora, Paulo Tonet —, sabem que nunca mercantilizei leis. Ao contrário. Proibi os "jabutis" e cobrei responsabilidades dos que faziam isso. Jamais me senti devedor de doadores de campanhas eleitorais ou de lobistas, que circulam legítima ou ilegitimamente pelo Congresso Nacional.
Renan Calheiros disse ainda que está tranquilo quanto as investigações da Lava Jato.
— Humildemente repito que não temo ser investigado. Tenho certeza de que jamais serei condenado por qualquer conduta, uma vez que sempre atuei dentro da legalidade.
O ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, afirmou para a Justiça Federal que o tripléx no Guarujá pertence ao ex-presidente Lula.
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Segundo o ex-executivo, que fez acordo de delação premiada, não houve transferência do imóvel para o nome do ex-presidente a pedido do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. As informações foram divulgadas pelo blog de Fausto Macedo, no jornal O Estado de S. Paulo. 
Léo Pinheiro foi ouvido por Sérgio Moro nesta quinta-feira (20). O ex-executivo afirmou que, depois desse pedido, foi informado que encontrariam uma forma para que a transferência dos nomes fosse realizada. O triplex passaria a ficar no nome de alguma pessoa indicada pelo ex-presidente. 
— O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente. 
Lula afirma que nunca recebeu propinas e defende que não é dono do empreendimento no Guarujá. 

Novos cálculos da previdência piora o valor da aposentadoria

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BRASÍLIA - Ao negociar com o Congresso concessões para mulheres, trabalhadores rurais, professores, policiais e nas regras da transição na reforma da Previdência, o governo acabou afetando negativamente o valor da aposentadoria dos trabalhadores. Para compensar parte das perdas, o substitutivo da proposta de emenda constitucional (PEC) 287 muda de forma significativa a fórmula de cálculo do benefício. O texto será apresentado hoje pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) à comissão especial da Câmara encarregada de votar a proposta, encaminhada ao Congresso pelo Executivo no fim do ano passado.

Quem pedir aposentadoria assim que completar 25 anos de contribuição (tempo mínimo exigido) receberá 70% do valor do benefício, contra 76% se fosse mantida a metodologia anterior. Ainda que essa pessoa fique mais tempo e some 33 anos de contribuição, ela sairá perdendo, na comparação com o texto original enviado pelo governo. Os ganhos só começam a aparecer a partir de 34 anos de serviço.O discurso, agora, é que o trabalhador poderá receber um provento integral aos 40 anos de serviço, e não mais 49 anos. Porém, a fórmula costurada entre técnicos da equipe econômica e o relator pode piorar o valor do provento em relação ao texto original. Somente vai ganhar com a nova base de cálculo o trabalhador que ficar na ativa por 34 anos, pelo menos.
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A vantagem da nova regra de cálculo fica mais visível quando o tempo de contribuição somar 40 anos — o que permitirá ao trabalhador se aposentar pelo teto do INSS (hoje de R$ 5.531,31). Na comparação com o texto original, com esse tempo de contribuição, ele teria direito a 91% do valor do benefício e teria de trabalhar até 49 anos para receber o benefício integral.
IMPACTO MAIOR PARA OS POBRES
De acordo com a nova fórmula de cálculo, o trabalhador que contribuir pelo período mínimo exigido (de 25 anos) terá direito a 70% do valor do benefício e, a cada ano em que ele postergar a aposentadoria, receberá uma espécie de gratificação. Nos primeiros cinco anos após o tempo mínimo (ou seja, de 25 anos até 30 anos), terá direito a mais 1,5 ponto percentual por cada ano adicional de contribuição; nos cinco anos seguintes (até 35 anos), mais 2 pontos percentuais por cada ano e, de 35 a 40 anos, mais 2,5 pontos percentuais em cada ano, podendo portanto levar um benefício de 100% do teto do INSS no final.
Na proposta original, a regra de cálculo partia de 51% do valor do benefício. Mas considerava 1 ponto percentual por cada ano de contribuição que começava a ser contado mesmo quando o tempo na ativa fosse apenas do mínimo de 25 anos. Ou seja, de largada, o trabalhador sairia com 76% do valor do benefício (51% mais 25 pontos percentuais, ou um ponto percentual por ano de contribuição).


 

Baleia Azul, o jogo suicida que preocupa o Brasil e o mundo



Primeiro caso de morte foi reportado em 2015, na Rússia
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Ao que tudo indica, o jogo Baleia Azul teve início na Rússia, em 2015, quando uma jovem de 15 anos cumpriu a última tarefa e pulou do alto de um edifício. Dias depois, uma adolescente de 14 anos se atirou na frente de um trem. Os episódios fizeram as autoridades do país começarem uma investigação que ligou os incidentes a um grupo que participava de um desafio com 50 missões.
A preocupação com o jogo aumentou no ano passado, quando diversas fontes divulgaram, sem confirmação, 130 suicídios supostamente vinculados a comunidades virtuais identificadas como "grupos da morte". Diversos países, como a Inglaterra, França e Romênia têm enviado alertas aos pais depois que adolescentes apareceram com cortes nos braços e sinais de mutilação.
No Brasil, uma menina de 16 anos morreu no Mato Grosso após se afogar em uma lagoa na região central de Vila Rica, a cerca de 1.200 km de Cuiabá. A principal suspeita da polícia é a de que a jovem, que apresentava cortes nos braços, participava do jogo da Baleia Azul. A polícia brasileira também investiga a participação de alunos de João Pessoa em grupos de automutilação e morte, além das denúncias de que os curadores do game estariam ameaçando os jovens que tentassem desistir dos desafios.
Jogos que apresentam riscos letais viraram moda entre muitos adolescentes. No ano passado, um garoto de 13 anos morreu após se enforcar na casa do pai, no litoral sul da capital paulista. Gustavo Detter participava de um "choking game", em que a pessoa interrompia o fluxo de ar com as mãos ou objetos para induzir o desmaio.
As autoridades recomendam às famílias a monitorarem o uso da internet dos filhos, frequentarem suas redes sociais, observarem comportamentos estranhos e, sobretudo, conversarem e conscientizarem os adolescentes a respeito das consequências de práticas periogosas. Com os jovens que apresentam tendência à depressão, a atenção deve ser redobrada, pois eles costumam ser especialmente atraídos por jogos como o da Baleia Azul.

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Executivos da Odebrecht usaram termo 'festa' para se referir a propina em e-mails

Referência foi localizada em e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho, ex-dirigente da empreiteira. Pagamento tinha como objetivo aprovar projetos no Congresso.

Trecho de e-mails trocados por executivos da Odebrecht no qual a palavra 'festa' é utilizada com referência para propina (Foto: Reprodução)Trecho de e-mails trocados por executivos da Odebrecht no qual a palavra 'festa' é utilizada com referência para propina (Foto: Reprodução)
Trecho de e-mails trocados por executivos da Odebrecht no qual a palavra 'festa' é utilizada com referência para propina (Foto: Reprodução)
Executivos da empreiteira Odebrecht utilizaram o termo "festa" para se referir, em e-mails, ao pagamento de propina a parlamentares para que os políticos aprovassem no Congresso Nacional projetos de interesse da construtora (veja na imagem acima um dos dos exemplos).
As citações ao termo "festa" aparecem em e-mails trocados por Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, e Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreitira. Os dois fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.
Essas mensagens foram entregues pelos próprios delatores, como forma de comprovar trechos de depoimentos nos quais citaram o pagamento de propina a políticos.
Durante o depoimento de Cláudio Melo Filho ao Ministério Público Federal, os procuradores questionaram o ex-dirigente da Odebrecht sobre a que os executivos se referiam quando usaram o termo "festa" nos e-mails. Ele, então, respondeu:
"A festa é se houve, como a gente está falando aqui, alguma contribuição financeira que foi feita em função da ajuda que eles tiveram para aprovar esse assunto [projeto do Congresso]".
"Então seria propina para pagar, para aprovar esse assunto?", questiona o investigador. "Exatamente. Foi contribuição [...] financeira a pretexto de campanha", acrescenta Melo Filho na delação.
No email juntado ao processo, Marcelo Odebrecht pergunta: "A festa nas 2 casas custou algo a CF ou LDM? Importante eu saber para minha conversa amanhã com meu amigo".
"CF" é uma referência a Carlos Fadigas, ex-presidente da Braskem (empresa petroquímica controlada pela Odebrecht), que também fechou acordo de delação premiada na Lava Jato. "LDM" se refere a Luiz Mendonça, da Odebrecht Agroindustrial.

Metade dos estádios da Copa tem suspeitas de irregularidades, segundo delações da Odebrecht

Em 4 arenas, há suspeita de que construtoras combinaram os valores para levar vantagem na licitação das obras. Caso da Arena Corinthians está sob sigilo.

Estádios da Copa do Mundo com suspeita de irregularidades  (Foto: Secom/Pernambuco Press/GloboEsporte)Estádios da Copa do Mundo com suspeita de irregularidades  (Foto: Secom/Pernambuco Press/GloboEsporte)
Estádios da Copa do Mundo com suspeita de irregularidades (Foto: Secom/Pernambuco Press/GloboEsporte)
Pelo menos metade dos 12 estádios utilizados na Copa do Mundo de 2014 está envolvida em suspeitas de irregularidades, segundo os delatores da construtora Odebrecht.
A Procuradoria Geral da República pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Luiz Fachin, que encaminhe as petições envolvendo as praças de Rio de Janeiro (Maracanã), Brasília (Mané Garrincha), Recife (Arena Pernambuco), Fortaleza (Arena Castelão) e Manaus (Arena da Amazônia) a outras instâncias. Um inquérito relacionado à Arena Corinthians segue em sigilo no STF.
Em 4 estádios, há relatos de que construtoras combinaram os valores para a licitação, cada uma levando vantagem em pelo menos uma ocasião.
Veja as suspeitas de cada um dos estádios:

Maracanã

Obras no Maracanã (Foto: Alexandre Durão / G1)Obras no Maracanã (Foto: Alexandre Durão / G1)
Obras no Maracanã (Foto: Alexandre Durão / G1)
A petição 6.860, que abrange suspeitas sobre a reforma do Maracanã, é baseada nos relatos de 5 delatores da Odebrecht.
O depoimento do ex-executivo Benedicto Barbosa da Silva Júnior, responsável pelo chamado "departamento de propina" da construtora, cita "um pedido de Sérgio Cabral para a inclusão da (empresa) Delta no consórcio para a realização das obras", bem como "pagamento de propina" ao ex-governador. Não há menção a valor.
Outro delator citado na petição, Marcos Vidigal do Amaral, também apontou "solicitação de vantagem indevida" por parte de Cabral e "tratativas para restringir a competitividade da licitação". Mas, novamente, o documento não detalhou valores.
As delações da Odebrecht citam que foram pagos cerca de R$ 120 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral e à campanha do governador Luiz Fernando Pezão, para favorecimento em obras, mas não são apontadas quantias específicas relacionadas ao Maracanã.
A petição também engloba suspeita de pagamento de propina para viabilizar o edital da concessão. O delator João Borba Filho disse que o então secretário do governo, Wilson Carlos, "avisou-lhe que a Odebrecht precisaria acertar a quantia com o Tribunal de Contas do Estado, para a liberação do edital" de concessão.
Um terceiro delator da Odebrecht, Leandro Andrade Azevedo, cita "solicitação de vantagem indevida por parte de Jonas Lopes de Carvalho", ex-presidente do TCE do RJ, "no valor de R$ 4 milhões".
O quarto delator, Luiz Eduardo da Rocha Soares, narrou as negociações para a retirada da Delta das obras em 2012, mas a petição não detalha como isso se deu.
A reforma do Maracanã estava orçada em R$ 700 milhões, mas os custos chegaram a R$ 1,05 bilhão. O pedido de investigação foi enviado à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Arena Corinthians

Construção da Arena Corinthians (Foto: Letícia Macedo / G1)Construção da Arena Corinthians (Foto: Letícia Macedo / G1)
Construção da Arena Corinthians (Foto: Letícia Macedo / G1)
Um inquérito sobre a construção da Arena Corinthians, onde aconteceu a abertura da Copa, foi autorizado em novembro passado, pelo então relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki, e continua sob segredo de Justiça. O alvo é o deputado federal Andres Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians.
Segundo o site do STF, a investigação é relacionada a crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral e corrupção passiva, sem dar detalhes.
O que se sabe, até agora, é que o ex-presidente da construtura, Marcelo Odebrecht, disse em delação que o negócio foi fechado de maneira informal, em um jantar em sua casa, em 2011.
Segundo o executivo, estavam presentes o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Além deles, havia pessoas ligadas ao clube, como Sanchez e o ex-jogador Ronaldo.
Odebrecht afirmou que o governo federal se comprometeu a aprovar um empréstimo de R$ 400 milhões ao Corinthians, para a obra. E que fez um empréstimo extra, de cerca de R$ 350 milhões, com a anuência da ex-presidente Dilma Rousseff, para conseguir completar a construção e pagar obrigações que eram da prefeitura.
Inicialmente projetada em R$ 350 milhões, a construção passou para R$ 820 milhões com a Copa e acabou custando mais de R$ 1,1 bilhão. Odebrecht disse que acabou considerando que foi um mau negócio. "Você sai de um estádio de R$ 400 milhões, que era o que o Corinthians queria, para um de R$ 800 milhões, R$ 900 milhões, por causa das exigências da abertura da Copa do Mundo", disse na delação.

Mané Garrincha

Construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (Foto: Gary Hershorn/Reuters)Construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (Foto: Gary Hershorn/Reuters)
Construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (Foto: Gary Hershorn/Reuters)
A petição 6.766 diz que houve "acordo de mercado" envolvendo a obra do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Ela se baseia nas delações de João Pacífico e Ricardo Roth, ex-executivos da Odebrecht.
Nos vídeos da delação, eles explicaram que foram procurados pela construtora Andrade Gutierrez, a fim de elaborar uma proposta de cobertura, favorecendo a Andrade.
Segundo Pacífico, isso acontece quando duas companhias combinam o valor que irão cobrar pela obra. Desta forma, uma delas acaba beneficiada na licitação. Ele disse que a Odebrecht não teria interesse na construção da arena em Brasília.
Mais cara entre os estádios da Copa, a reforma do Mané Garrincha, segundo o governo, custou R$ 1,4 bilhão.
O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu que o ministro Luiz Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encaminhasse o pedido de investigação à Justiça Federal do Distrito Federal.

Arena Pernambuco

Arena Pernambuco em fase de construção (Foto: Henrique Zuba/TV Globo Nordeste)Arena Pernambuco em fase de construção (Foto: Henrique Zuba/TV Globo Nordeste)
Arena Pernambuco em fase de construção (Foto: Henrique Zuba/TV Globo Nordeste)
A petição 6.839 aponta que a realização de “ajustes de mercado, fraudes em licitação e pagamento de propina a diversos agentes políticos e outros” em razão do contrato da obra da Arena Pernambuco.
Ela se baseia na delação de João Antônio Pacífico Ferreira. Segundo ele, a Odebrecht combinou uma “proposta de cobertura” com a Andrade Gutierrez, onde duas empresas combinam o valor que irão pedir para realizar a obra. No caso, a Andrade apresentou um valor maior, para favorecer a Odebrecht - em contrapartida ao que foi feito no estádio Mané Garrincha.
Os custos de construção da Arena Pernambuco, segundo o governo, foram de R$ 532,6 milhões. Asinvestigações foram encaminhadaspara a Justiça Federal de Pernambuco.

Arena da Amazônia

Vista aérea da construção da Arena da Amazônia (Foto: Bruno Kelly/Reuters)Vista aérea da construção da Arena da Amazônia (Foto: Bruno Kelly/Reuters)
Vista aérea da construção da Arena da Amazônia (Foto: Bruno Kelly/Reuters)
Com base na delação do ex-presidente da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, a petição 6.709 diz que ele foi procurado por um funcionário da Andrade Gutierrez que, "pediu que fosse apresentada proposta de cobertura na Arena da Amazônia".
O documento aponta que o Silva Júnior aceitou o pedido. O esquema é semelhante ao usado na Arena Pernambuco e no estádio Mané Garrincha. Segundo a delação do ex-executivo, a Odebrecht apresentou um valor para a obra superior ao da Andrade Gutierrez, que se viu em vantagem.
Os custos de construção da Arena Pernambuco, segundo o governo, foram de R$ 660,5 milhões. O pedido de investigação foi encaminhado à Justiça Federal do Amazonas.

Arena Castelão

Reforma do Castelão (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)Reforma do Castelão (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
Reforma do Castelão (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
Na petição 6.856, também baseada na delação de Silva Júnior, diz que ele foi procurado por executivos da Carioca Engenharia para que a Odebrecht "apresentasse proposta na licitação dirigida à obra de reforma da Arena Castelão".
O documento cita que "a solicitação tinha por objetivo facilitar a vitória da Carioca Engenharia". De com o trecho da delação que consta da petição, a Odebrecht concordou com a combinação, mas, "a Carioca Engenharia acabou, ao final, não se sagrando vencedora" da licitação.
Os custos da reforma do Castelão, segundo o governo, foram de R$ 518,6 milhões. O pedido de investigação foi encaminhado à Justiça Federal do Ceará.