Governo soma quase 17 mil pedidos pela Lei de Acesso à Informação

Segundo dados da CGU, 84,38% das solicitações foram respondidas.
Tempo médio de espera pela informação é de menos de 10 dias, diz CGU.

Renan Ramalho 

Órgãos federais que receberam mais pedidos com base na Lei de Acesso à Informação
Susep	1.860
INSS	1.175
Banco Central	756
Ministério do Planejamento	579
Correios	491
Ministério da Fazenda	478
Caixa Econômica Federal	370
Ibama	367
CGU	363
Ministério do Trabalho	339
Fonte: Controladoria Geral da União

Em quase dois meses de vigência da Lei de Acesso à Informação, o Executivo federal recebeu 16.960 pedidos de informação, dos quais 14.311 (84,38%) foram respondidos, segundo dados divulgados pela Controladoria Geral da União, órgão responsável pela aplicação da lei, neste sábado (14). Os demais pedidos estão em tramitação, informou o órgão.
A lei, que vigora desde 16 de maio, obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. As únicas informações sigilosas, segundo o texto da lei, são assuntos secretos do Estado, temas que possam colocar em risco a segurança nacional ou que comprometam atividades de investigação policial - veja perguntas e respostas sobre a Lei de Acesso à Informação.
Os números, que se referem ao período compreendido entre o início da vigência da lei e 13h desta sexta-feira (13), foram divulgados neste sábado (14) por Vânia Vieira, diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, durante palestra no 7º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo.
Ainda de acordo com os dados, 82,53% do total de pedidos respondidos foram atendidos, ou seja, em 11.811 casos a informação solicitada foi prestada.
A CGU aponta que 1.370 pleitos (9,7%) foram negados por tratarem de informações sigilosas ou previstas em legislações específicas (como segredos industriais, dados fiscais e bancários, etc.).
Outros 1.130 pedidos (7,9% dos respondidos) não puderam ser atendidos porque não foram feitos para o órgão competente ou porque os dados não existem ou precisariam ser .
Os órgãos com maior número de pedidos são a Superintendência de Seguros Privados (Susep), com 1.860 pedidos, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebeu 1.175 solicitações. Ainda conforme a CGU, os principais responsáveis por pedidos são pessoas físicas - 94,36% do total de pleiteantes.

Prazo de resposta
Pela lei, os pedidos devem ser respondidos em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Caso a informação pedida não seja disponibilizada pelo órgão, quem pediu pode entrar com recurso à direção do órgão e, em segunda instância, recorre à própria CGU, no caso do governo federal.
A diretora da CGU informou que, nos quase dois meses, o tempo médio para respostas foi de 9,42 dias para órgãos federais. "Menos de 10 dias, isso é fantástico. Nos Estados Unidos, a média de atendimento é de mais de 100 dias", disse Vânia Vieira.
Obstáculos
Um dos obstáculos para o amplo acesso à informação, segundo Vânia Vieira, é o fato de muitos municípios e estados, além de órgãos de outros poderes, ainda não terem criado regulamentações específicas para a divulgação das informações como manda a lei.
No âmbito do governo federal, diz a diretora, a implementação tem avançado com as demandas. Ela antecipou que, nas próximas semanas, o governo já deve disponibilizar, por exemplo, quais e por quem são ocupados os apartamentos funcionais do Executivo. Os salários dos servidores federais, já disponíveis no Portal da Transparência, serão divulgados em formato aberto, o que permite fazer cruzamentos e manipulação dos dados.
Para Guilherme Canela, assessor de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul, é preciso uma campanha do governo mais efetiva para incentivar os cidadãos a solicitar informações para que implementação se prove bem sucedida.
Ele citou balanços em outros países, com resultados díspares, conforme a realidade de cada um. "Na Inglaterra, onde a implementação foi considerada um 'fardo', foram 200 mil nos três primeiro anos. Na Tailândia, foram 500 mil pedidos em três anos. Só em 2010, na Índia, foram 8 milhões", disse.
Na próxima segunda (16), deve ser divulgado um balanço atualizado com os pedidos do fim de semana.

Mulheres tiram a blusa em Marcha das Vadias no PR

Ato reuniu mil pessoas, neste sábado (14), durante manhã mais fria do ano.
Movimento luta pelo fim da violência contra a mulher e pela igualdade.

Aline Lamas Do G1 PR

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Nem mesmo as baixas temperaturas impediram que manifestantes tirassem as blusas, durante a Marcha das Vadias em Curitiba, realizada neste sábado (14), em protesto contra o machismo. O movimento, que luta pelo fim da violência contra a mulher e pela igualdade de gênero, reuniu entre mil e 1,5 mil pessoas no centro da capital paranaense, segundo a Polícia Militar.

De acordo com o Instituto Meteorológico (Simepar), a manhã deste sábado foi a mais fria do ano, com mínima de 3,9°C. “A gente não sente frio. O calor da manifestação esquenta”, assegurou uma manifestante. Com o rosto coberto e os seios a mostra, ela preferiu não se identificar. Para a assistente comercial Bianca Arantes “mulher de respeito vai para a rua faça geada ou faça sol”. Ela também tirou a blusa para protestar.

Mulheres tiram a blusa em Marcha das Vadias, em Curitiba (Foto: Aline Lamas/G1)

Durante a passeata, manifestantes pintaram o corpo e exibiam faixas e cartazes. “A mulher pelada é utilizada o tempo todo pela mídia. Hoje a gente está tirando a blusa por um motivo muito mais justo que é o feminismo e a igualdade”, declarou a estudante, Gabriela Caramuru.

Para Máira de Souza Nunes, coordenadora da marcha curitibana, a nudez e o termo vadia são a marca do movimento . “Nós achamos que a reapropriação do termo ‘vadia’ é essencial para discutir a violência, porque quando o homem bate na mulher, ele faz isso chamando ela de vadia. Quando o homem estupra, ele faz isso porque considera que ela é vadia. Queremos que essa palavra deixe de ser ofensiva e se torne uma palavra de luta”.
Organizado pelas redes sociais, o evento em Curitiba tinha 3.033 presenças confirmadas no Facebook. Essa é a segunda edição da marcha, que no ano passado também reuniu mil pessoas.

 

Manifestante pinta estátua da Mulher Nua, em
Curitiba (Foto: Aline Lamas/G1)

A marcha saiu às 11h do Passeio Público e percorreu diversos pontos do Cento de Curitiba. Na Praça 19 de Dezembro, as manifestantes realizaram protesto em frente à estátua da Mulher Nua. O monumento foi lavado pelas mulheres, que passaram batom na boca da estátua, colocaram-na uma coroa de flores e um lenço no pescoço, ao som da música de Milton Nascimento, “Maria Maria”.

 

Keily Michele já sofreu agrassões e marchou pelo
fim da violência doméstica (Foto: Aline Lamas/G1)

Escoltada pela Polícia Militar e pelo Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), a manifestação chegou a bloquear totalmente o tráfego em algumas ruas da cidade como a Barão de Serra Azul. As mulheres marcharam até a Boca Maldita, onde o protesto foi encerrado com um show.
Violência contra mulher
Com a maquiagem simulando lágrimas de sangue, Keily Michele marchou pelo fim da violência doméstica. “Eu vi muito amigos, pessoas queridas da minha família sofrendo violência, pelo fato da cultura machista fazer a gente pensar que merece sofrer, que merece ser vitima de abuso”, relembra a moça.

Ela mesma já foi vítima das agressões físicas e verbais de um namorado. “Hoje, eu sou uma noiva vadia em luto pela violência no Paraná”. O estado é o terceiro no ranking nacional onde mais mulheres são assassinadas, de acordo com o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Instituo Sangari. Só em Curitiba, 115 mulheres foram assassinadas em 2011 e 30 mulheres foram mortas no início de 2012.

O que é a Marcha das Vadias?
A Marcha surgiu no Canadá, em 2011, e está em sua segunda edição. Após uma onda de estupros ocorridos na Universidade de Toronto, um policial, convidado para orientar sobre segurança, disse que as mulheres poderiam evitar o estupro se “não se vestissem como vadias”. Essa fala gerou indignação e diversos protestos que culminaram na primeira Marcha das Vadias. O movimento, que se espalhou pelo mundo, questiona a cultura de responsabilizar as mulheres em casos de agressão sexual.

Filho de Stallone estava morto há ao menos três dias, diz site

Sage Stallone foi encontrado sem vida na sexta-feira (13).
Advogado diz que amigos sentiram falta dele e foram procurá-lo.

Sage Stallone, em foto divulgada pelo site TMZ
(Foto: Reprodução)

Sage Stallone, filho do ator Sylvester Stallone, estava morto há ao menos três dias, segundo informou o site TMZ. Na última sexta-feira (13), Sage foi encontrado sozinho e sem vida em seu apartamento em Los Angeles, nos Estados Unidos. A causa da morte ainda não foi revelada, mas as fontes da publicação afirmam que é provável que tenha sido um acidente.
O TMZ afirma que Sage estava morto em seu quarto há ao menos três dias, mas esse tempo poderia chegar a até uma semana. O site cita fontes próximas às autoridades envolvidas na investigação da morte.
George Braunstein, um advogado que representou Sage por 15 anos, disse que seus amigos estavam preocupados por não terem tido notícias dele e foram procura-lo em sua casa. Braunstein disse acreditar que a morte seja um acidente.
O site TMZ também afirma que falou com fontes que dizem que Sage costumava passar dias em seu quarto. Antes de seu corpo ter sido encontrado, ele teria ficado uma semana sem falar com ninguém --a empregada que limpava o local tinha instruções de não atrapalha-lo ou bater na porta de seu quarto, diz a publicação.
Sage foi encontrado morto sozinho por uma funcionária e um parente. A polícia foi chamada e confirmou a morte, disse Ed Winter, assistente policial envolvido no caso.

  Winter disse que nenhum bilhete indicando suicídio foi encontrado no local, mas garrafas de medicamento prescrito foram vistas pelo apartamento. O oficial não pode confirmar qual tipo de remédio era armazenado nas garrafas ou se aquilo podia ter alguma relação com a morte.
O policial afirma que uma autópsia será feita nos próximos dias e o histórico de saúde de Sage será levado em conta. A causa oficial da morte deve levar algumas semanas para sair, já que testes toxicológicos serão feitos.
'Devastado'
A porta-voz do ator Sylvester Stallone disse que ele está "devastado" com a notícia da morte de seu filho. “Ele está devastado e agoniado com a perda repentina de seu filho”, disse Michelle Bega, que representa o ator famoso por sua participação em filmes como “Rocky”, “Rambo” e “Os Mercenários”. “Sua compaixão e seus pensamentos estão com a mãe de Sage, Sacha.”
Fruto de um relacionamento entre Sylvester Stallone e Sasha Czack, Sage era o filho mais velho do ator. “Sage era um jovem muito talentoso e sua perda será sentida para sempre”, disse Bega.
Sage Stallone começou sua carreira de ator em 1990, no filme "Rocky V", em que contracenou com o pai. A parceria se repetiu em “Daylight”, de 1996.

Sylvester Stallone e Sage Stallone, ainda criança, no set de gravações do filme "Rocky V", em 1990 (Foto: Courtesy MGM/UA/Reuters)

Em 2006, ele dirigiu o curta “Vic”, que foi exibido no festival de cinema de Palm Springs.
Braunstein disse que Sage estava planejando se casar pela primeira vez e recebida diversos pedidos para participar de filmes.

Ferrari dourada chama atenção em rua na China

Modelo 458 Italia foi customizado para parecer um carro de ouro.
Originalmente, ele é oferecido em mais de 30 cores, mas não nessa.

Do G1, com informações da France Presse

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Uma Ferrari 458 Italia dourada chamava a atenção em uma rua de Xangai, na China, na última terça-feira (10). O modelo customizado foi fotografado pela reportagem da France Presse (Foto: Peter Parks/AFP)

A 458 Italia é originalmente oferecida em 38 cores, mas não em dourado, segundo o site da marca
(Foto: Peter Parks/AFP)

Senador Demóstenes Torres é cassado e fica inelegível até 2027

Foram 56 votos pela cassação, 19 contra e 5 abstenções. Voto foi secreto.
Ele foi acusado de usar mandato para favorecer bicheiro Carlos Cachoeira.

Iara Lemos e Fabiano Costa Do G1, em Brasília

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Demóstenes Torres, durante a sessão que cassou seu mandato (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) foi cassado nesta quarta-feira (11) por quebra de decoro parlamentar e ficará inelegível até 2027. Ele é acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Em votação secreta, 56 dos 80 senadores presentes votaram pela cassação, 19 foram contra e houve 5 abstenções. Com o resultado, Demóstenes se tornou o segundo senador cassado no Brasil; o outro foi Luiz Estevão, em 2000.
Para se confirmar a perda do cargo, aprovada anteriormente por unimidade no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, seriam necessários, no mínimo, 41 votos de senadores. O único senador ausente na sessão foi Clovis Fecury (DEM-MA), que está de licença desde o dia 6 de julho.
Com a cassação aprovada, Demóstenes Torres tem seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019. Com isso, Demóstenes só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027, quando tiver 66 anos.
Em tese, ele poderia questionar a cassação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda nesta terça (10), antes da decisão, o advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, descartou uma apelação na Justiça. "Não vamos recorrer. A decisão do plenário é soberana. Não há como fazer qualquer tipo de recursos. Só nos cabe aceitar a decisão", disse o advogado.
Com a perda do mandato, Demóstenes também perde o foro privilegiado e deixa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, onde é alvo de inquérito. Como é procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás licenciado, Demóstenes passa a ter como foro o Tribunal de Justiça de Goiás.
O senador cassado foi acusado de quebra de decoro parlamentar por suspeita de ter utilizado o mandato para auxiliar nos negócios do contraventor, preso pela Polícia Federal no fim de fevereiro durante a Operação Monte Carlo sob acusação de explorar jogos ilegais e corrupção. Poucos dias após a prisão, surgiram notícias do envolvimento de Carlinhos Cachoeira com Demóstenes Torres.
No lugar de Demóstenes deve assumir o primeiro-suplente, Wilder Morais - veja perfil. Segundo reportagem do jornal "O Globo" publicada nesta quarta, Wilder omitiu boa parte de seus bens na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eu quero pedir aos senhores. Por favor, me deem a oportunidade de provar que sou inocente. Não acabem com a minha vida. Não me deixem disputar uma eleição só em 2030."

Demóstenes Torres, durante discurso no plenário do Senado

'Bode expiatório' e 'cão sarnento'
Demóstenes chegou ao plenário nesta quarta para sessão que votaria sua cassação antes dos colegas e permaneceu sentado durante os discursos. Antes da votação, voltou a negar ter favorecido o bicheiro e disse que foi um "bode expiatório" e "perseguido como um cão sarnento".
"Eu fui perseguido como um cão sarnento. Tudo o que aconteceu na minha vida e o que não aconteceu veio a público. Mandaram jornalistas para todo lugar de Goiás e do Brasil. Por que não apareceu meu nome em desvios? Eu fui investigado como ninguém no Brasil. E não apareceu nada, nada, nada. Aí começaram a inventar", disse Demóstenes.
"Eu quero pedir aos senhores. Por favor, me deem a oportunidade de provar que sou inocente. Não acabem com a minha vida. Não me deixem disputar uma eleição só em 2030", completou.
Apesar da votação secreta, a sessão, que começou às 10h11, foi aberta e as galerias do plenário já estavam repletas de pessoas convidadas por partidos, que receberam 100 senhas para assistir de perto.

O senador Demóstenes Torres com seu advogado
no plenário do Senado (Foto: Geraldo Magela/
Agência Senado)

Relembre o caso
No começo de março, a primeira denúncia indicava que Demóstenes havia recebido uma cozinha de presente do contraventor. No mesmo mês foram revelados indícios de que o então senador vazava informações do Congresso para Cachoeira. Depois disso, surgiram novas suspeitas de tráfico de influência em diversos órgãos federais. Em abril, Demóstenes deixou seu partido, o DEM, e passou a ser alvo de processo no Conselho de Ética.
Desde o início das denúncias, ele alegou que sua relação com Cachoeira, revelada em gravações da Polícia Federal, se limitaria à amizade e que não sabia de qualquer atividade ilegal. Em discursos e na defesa escrita, Demóstenes alegou que as inteceptações eram ilegais, por não terem sido autorizadas pelo STF, questionou a interpretação dada sobre os diálogos com Cachoeira e se disse vítima de perseguição política e da opinião pública.

Demóstenes adotou comportamento incompatível com o decoro mandato. Ele feriu de morte a dignidade do cargo e a ética que se impõe aos parlamentares"

Pedro Taques, senador

Discursos na sessão
A representação que pediu a cassação de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar foi de autoria do PSOL. Em nome do partido, o senador Randofe Rodrigues (AP) usou a tribuna por 30 minutos para afirmar que o senador quebrou o decoro e defender a cassação.
Randolfe afirmou que as gravações feitas pela Polícia Federal entre Demóstenes e Cachoeira deixam claro que as relações entre o senador e o contraventor não eram apenas pessoais. "O que está em jogo é um sinal para milhões de brasileiros sobre a credibuliade de uma instituição", afirmou. "O diálogo mostra claramente o nível de relação entre Cachoeira e o representado [...] Muitas são as provas que mostram a conduta incompatível com o decoro parlamentar."
Antes de Randolfe, o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo no Conselho de Ética, afirmou que Demóstenes mentiu aos parlamentares ao negar sua relação com o contraventor.
"Vossa Excelência disse aqui que não sabia dos afazeres ocultos de Carlos Cachoeira. É muito difícil acreditar. Como poderia não saber das atividades criminosas? [...] Que amigo é este que não procura saber por que o amigo havia sido indiciado por seis crimes. Portanto, me perdoe, mas Vossa Excelência faltou com a verdade", disse o relator.
Quem também defendeu a cassação do mandato durante a sessão foi o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator de processo contra Demóstenes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, Demóstenes "feriu de morte a dignidade do cargo".
"Demóstenes adotou comportamento incompatível com o decoro mandato. Ele feriu de morte a dignidade do cargo e a ética que se impõe aos parlamentares", disse no discurso.

O senador Demóstenes Torres com seu advogado no plenário do Senado (Foto: Honório Jacometto / TV Anhanguera)

Histórico de cassações
Antes de Demóstenes, apenas um senador teve o mandato cassado: Luiz Estevão, então no PMDB-DF, perdeu o mandato sob a acusação de ter mentido no Senado ao negar envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
A cassação ocorreu no dia 28 de junho de 2000, com 52 votos a favor da cassação, 18 contra e dez abstenções. Além do mandato, Luiz Estevão perdeu os direitos políticos até 2014.
No ano seguinte, Antonio Carlos Magalhães, então no PFL-BA, renunciaria ao mandato antes da votação de um processo de cassação, motivado pela revelação de que obteve a relação dos votos da cassação de Luiz Estevão. O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, então no PSDB-DF e líder do governo, também renunciou, sob suspeita de ter fornecido a lista. Ambos foram eleitos novamente em 2002, ACM para o Senado e Arruda para a Câmara.
Ainda em 2001, Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou, também para evitar a perda de direitos políticos. Na época, ele presidia o Senado e era acusado de desvios no Banco do Estado do Pará, fraudes na extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e venda de títulos da dívida agrária.
O processo mais recente de ameaça de cassação ocorreu em 2007, quando o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) foi acusado de ter as contas pessoais pagas por um lobista. Na época, ele renunciou à presidência do Senado e escapou da cassação.