Governo tentará evitar execução de brasileiro na Indonésia, diz Itamaraty

Governo tentará evitar execução de brasileiro na Indonésia, diz Itamaraty

País asiático notificou Rodrigo Gularte sobre fuzilamento neste sábado (25). Após a comunicação oficial, execução pode ocorrer a partir de 72 horas.

O brasileiro Rodrigo Gularte foi condenado à morte,
em 2005, sob a acusação de tráfico internacional
de drogas. (Foto: Reprodução/RPC)

Embora as autoridades indonésias tenham confirmado neste sábado (25) a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte – condenado à morte no país asiático por tráfico de drogas –, o governo brasileiro manterá os esforços diplomáticos para tentar evitar o fuzilamento, informou ao G1 a assessoria do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o Itamaraty, Gularte foi notificado da execução neste sábado no presídio da Ilha de Cilacap, na Indonésia, após a mais alta corte indonésia ter rejeitado as últimas apelações de prisioneiros que integram o "corredor da morte".

O paranaense, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 depois de tentar ingressar naIndonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.

De acordo com o ministério, o encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, estava na presença do brasileiro no momento em que ele foi notificado do fuzilamento. Pelas leis indonésias, a partir da comunicação oficial, o condenado pode ser executado, a qualquer momento, transcorrido o prazo de 72 horas. Ou seja, Gularte pode vir a ser fuzilado já na terça-feira (28). A data e o horário da execução não foram divulgados.

Nesta sexta-feira (24), o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, convocou o encarregado de negócios da Indonésia em Brasília à sede da chancelaria para transmitir ao diplomata asiático mais um pedido do Executivo federal para que a pena de morte seja suspensa.
 o Itamaraty ressaltou que, apesar de ter ocorrido a notificação oficial neste sábado, o governo brasileiro dará continuidade aos contatos regulares de "alto nível" com Jacarta para tentar convencer a Indonésia a reverter a execução por razões humanitárias. O Brasil tenta sensibilizar o governo indonésio de que o quadro de saúde de Gularte é grave.

A família do paranaense apresentou vários laudos médicos às autoridades indonésias que comprovariam que ele sofre de esquizofrenia na tentativa de reverter a pena de morte. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, entretanto, o resultado deste laudo não foi divulgado.

O Ministério das Relações Exteriores também afirmou que os diplomatas brasileiros em Jacarta continuarão prestando a assistência consular cabível "enquanto for possível", defendendo os interesses do brasileiro. O Itamaraty, contudo, diz respeitar a soberania da Indonésia e reconhece a gravidade do crime cometido por Gularte.

Marco Acher
Rodrigo Gularte poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas. O fuzilamento do brasileiro gerou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.

Após a execução de Marco Acher pela Indonésia em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff se disse "consternada e indignada" com o ocorrido e convocou o embaixador brasileiro em Jacarta para consultas.

Em fevereiro, Dilma decidiu adiar o recebimento das credenciais do novo embaixador da Indonésia em Brasília para reavaliar a situação bilateral entre os dois países. Em represália, o Ministério das Relações Exteriores indonésio chamou de volta ao país o embaixador no Brasil, Toto Riyanto, e convocou para uma reunião o então embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, que deixou o comando da chancelaria indonésia em março.

Atualmente, a embaixada do Brasil em Jacarta está sendo chefiada, interinamente, por Leonardo Monteiro, encarregado de negócios da chancelaria indonésia.

A Indonésia reforçou suas penalidades por crimes de tráfico de drogas e voltou a realizar execuções em 2013, depois de uma pausa de cinco anos. Desde o começo do ano, o governo executou seis prisioneiros, entre eles o brasileiro Marco Moreira.

Apelações de outros países
Mais da metade dos 10 prisioneiros que estão no corredor da morte na Indonésia é de nacionalidade estrangeira. Além do brasileiro Rodrigo Gularte, há prisioneiros da Austrália, França, Filipinas e Nigéria.

O presidente francês François Hollande alertou a Indonésia na quarta-feira (22) que a execução causará danos nos laços entre os dois países, segundo relatos da imprensa francesa.

O governo da Austrália fez repetidos pedidos de clemência para os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, porém, o presidente da Indonésia se recusou a anular as execuções.

O vice-presidente das Filipinas, Jejomar Binay, se reuniu com o vice indonésio, Jusuf Kalla, em uma conferência na semana passada, em Jacarta, para apelar em nome do prisioneiro filipino que está no grupo.

"Isso é uma apelação baseada em considerações humanitárias", disse Binay a repórteres. Questionado sobre se previa um estremecimento diplomático entre os dois países vizinhos caso a execução fosse adiante, o filipino foi taxativo: "Duvido".